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Tributação, democracia e desenvolvimento: o tributo como garantidor da igualdade e da liberdade (Ref: 9788555075216)
A presente obra pretende esclarecer a relação entre tributação, democracia e desenvolvimento. Sustenta-se, como principal argumento, que o tributo pode operar de modo a fortalecer tanto...
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Tributação, democracia e desenvolvimento: o tributo como garantidor da igualdade e da liberdade
Leonardo J. F. Neiva

A presente obra pretende esclarecer a relação entre tributação, democracia e desenvolvimento. Sustenta-se, como principal argumento, que o tributo pode operar de modo a fortalecer tanto a democracia como o processo de desenvolvimento, quando concebido de forma a resguardar os princípios da igualdade e da liberdade. O argumento fundamenta-se em teorias de desenvolvimento que afirmam que as condições necessárias ao desenvolvimento e a democracia sustentam um ao outro. Assim, a obra inicia-se pela explicação das referidas teorias, e, em seguida, esclarece a construção do argumento. Logo após, o trabalho apresenta os fundamentos da teoria da democracia, já que se faz necessário compreender seus valores fundamentais e suas instituições essenciais, para demonstrar que as democracias podem ser fortalecidas.A seguir, o objeto de estudo passa a ser a forma como as teorias tributárias do liberalismo e da social-democracia entendem que o tributo deve ser configurado, no sentido de resguardar a igualdade e a liberdade. As referidas ideologias foram responsáveis por inspirar a criação e desenvolvimento dos sistemas tributários dos países desenvolvidos, e possuem entendimentos bastante distintos. O liberalismo entende que o tributo deve resguardar, antes de tudo, distribuição equitativa do ônus fiscal, a liberdade econômica e a propriedade privada. A social-democracia, por sua vez, sustenta que a tributação deve promover o igual bem-estar dos cidadãos, e garantir o bom funcionamento da economia. Por fim, o trabalho realiza uma análise dos sistemas tributários contemporâneos dos países desenvolvidos. Primeiramente, são identificados os padrões comuns que formam as características dos sistemas, e, em seguida, a obra verifica se os referidos padrões fortalecem ou não os princípios da igualdade e da liberdade.
A conclusão surpreenderá a muitos: o livro demonstra que atualmente os sistemas encontram-se em um ponto de equilíbrio situado mais próximo ao ideal liberal de tributação, e isso algo bastante positivo.Dessa forma, a obra sustenta que o caminho do liberalismo é o mais indicado para preservar a igualdade e a liberdade, de modo a fortalecer a democracia e favorecer o desenvolvimento, sem, contudo, descartar o caminho da social-democracia como uma alternativa viável. Isto é, o autor claramente posiciona-se junto aos liberais, mas sem fechar os olhos para os sucessos da social-democracia, sobretudo nos países escandinavos.Assim, o livro revela-se bastante esclarecedor para aqueles interessados nas teorias econômicas do liberalismo e da social-democracia. A nova geração brasileira de liberais e conservadores constitui-se, portanto, no público alvo por excelência dessa obra.
Especificação
Apresentação: Brochura
Formato: 14,8 x 21cms
Dados técnicos
ISBN: 978-85-5507-521-6
Páginas: 194
Edição: 1ª
Ano Publicação: 2017
Texto adicional
Leonardo J. F. Neiva