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Retrocesso Legislativo: o meio ambiente em risco (Ref: 9788555078699)
Este livro vai de encontro à problemática enfrentada pelo Brasil no tocante ao retrocesso da legislação ambiental, que fomenta a flexibilização da proteção destinada ao direito fundamental ao Meio Amb
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Retrocesso Legislativo: o meio ambiente em risco
Kerton Nascimento e Costa, Lucas de Souza Lehfeld e Érika Rubião Lucchesi

Este livro vai de encontro à problemática enfrentada pelo Brasil no tocante ao retrocesso da legislação ambiental, que fomenta a flexibilização da proteção destinada ao direito fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, previsto de forma clara no art. 225 da Constituição Federal.
Retroceder nas proteções ambientais afeta de forma direta às presentes gerações, assim como torna nebuloso o futuro para nossos descendentes, que certamente enfrentarão a escassez de recursos naturais se algo não for feito de imediato no combate às agressões desferidas contra o meio ambiente.
Os efeitos de uma sistemática degradação ambiental já podem ser sentidos e vistos, tanto na esfera das estatísticas como no campo visual, bastando um vislumbre aéreo nas áreas desmatadas por todo o país, em especial na Amazônia.
Não basta um esforço para que o Estado atue no sentido de proteger o meio ambiente, mas sim que este atue no sentido de não retroceder nas duras conquistas obtidas no tocante à proteção ambiental.
Acreditar que a simples confecção de instrumentos legislativos seja capaz de conter a degradação ambiental é uma forma de tampar o sol com uma peneira.
Apesar da maior responsabilidade no tocante às questões ambientais recaírem sobre os ombros do Estado, é imprescindível que a sociedade assuma o seu papel na prevenção e na fiscalização dessas questões, pois esta será a maior prejudicada com a derrocada das proteções legais que ainda tem o condão de conter a devastação que ameaça o equilíbrio ambiental, dia após dia.
É certo que ajustes são necessários, assim como a ampliação de áreas de plantio, com o claro intuito de combater a fome que assola, não só o Brasil, mas que se apresenta como uma mazela mundial.
Entretanto, ajustes na legislação ambiental não são sinônimos de retrocesso nas proteções, mas sim um upgrade no aproveitamento de áreas destinadas às diversas culturas que devem conviver em perfeita harmonia e equilíbrio, mantendo e preservando os atuais ecossistemas, responsáveis pelo funcionamento do planeta.
O objetivo da obra é demonstrar que o retrocesso legislativo na temática ambiental provoca males sistêmicos, que vão muito além das localidades em que ele é praticado, gerando um real efeito bumerangue quando se trata de questões ambientais, condenando sociedades que não se beneficiam do ¿progresso¿ alcançado por meio da exploração desenfreada dos finitos e escassos recursos naturais.
Urge uma atuação estatal e social no combate a flexibilização da proteção ambiental, assim como é fundamental um aprofundamento na apuração de dados científicos que sustentem uma ampliação equilibrada do uso dos recursos naturais, visando combater os males da fome e da miséria.
Enfim, o desenvolvimento sustentável, possibilitando o desfrute dos benefícios proporcionados pela natureza, com o respeito à sua fragilidade e importância.
Especificação
Apresentação: Brochura
Formato: 14,8 x 21cm
Dados técnicos
ISBN: 978-85-5507-869-9
Páginas: 206
Edição: 1ª
Ano Publicação: 2017
Observação
Retrocesso Legislativo: o meio ambiente em risco, Kerton Nascimento e Costa, Lucas de Souza Lehfeld e Érika Rubião Lucchesi
Texto adicional
Kerton Nascimento e Costa, Lucas de Souza Lehfeld e Érika Rubião Lucchesi