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Responsabilidade Jurídica dos pais, professores e escola (Ref: 9788555073267)
A obra Responsabilidade jurídica dos pais, professores e escola: legislação, processo, doutrina e decisões judiciais aponta que, num cenário de mudanças constantes, as responsabilidades dos pais/genit
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Descrição longa
Responsabilidade Jurídica dos pais, professores e escola: Legislação, Processo, Doutrina e Decisões Judiciais
Vilmar Urbaneski e Luiz Eduardo Cani

A obra Responsabilidade jurídica dos pais, professores e escola: legislação, processo, doutrina e decisões judiciais aponta que, num cenário de mudanças constantes, as responsabilidades dos pais/genitores sobre os filhos são incisivas no ordenamento jurídico brasileiro, independentemente das configurações de família. E neste sentido, apresenta-se as responsabilidades dos pais/genitores frente aos filhos nos diversos ramos do Direito (constitucional, penal, civil, trabalhista, previdenciário, tributário, Estatuto da criança e do adolescente, Lei de Diretrizes de Bases e Código de Trânsito Brasileiro) e inclusive frente aos atos ilícitos dos pupilos.
O estudo destaca as responsabilidades dos professores (pedagógicas e jurídicas) e das escolas, pois as crianças e os adolescentes passam um tempo considerável de suas vidas nos estabelecimentos escolares e estão sob a responsabilidade destes.
Quanto ao campo educacional apresentam-se as responsabilidades dos estudantes, a importância do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Escolar. E por fim, são elencados alguns crimes que podem se fazer presentes no cotidiano escolar, uns com maior e outros com menor incidência, como observado nas jurisprudências pesquisadas e selecionadas dos Tribunais de Justiça.
O objetivo dos autores foi compilar e fornecer ao leitor, em um único volume, elementos necessários para compreender a responsabilidade jurídica de pais, professores, escolas e demonstrar exemplos (jurisprudência) dos entendimentos do judiciário ao aplicar as leis vigentes.
Especificação
Apresentação: Brochura
Formato: 16 x 23cms
Dados técnicos
ISBN: 978-85-5507-326-7
Páginas: 636
Edição: 1ª
Ano Publicação: 2017
Texto adicional
Vilmar Urbaneski e Luiz Eduardo Cani