Olá visitante! Cadastre-se ou faça o login.

Atendimento

413030-1962
Logo

Atendimento

413030-1962
Carrinho
zoom passe o mouse
Os Impostos e a Imunidade da Música Brasileira: O Acesso à Cultura e a Intervenção do Estado (Ref: 9788555072093)
O acesso à cultura e a proteção à música nacional trazem novos desafios jurídicos uma vez que, na atualidade, os hábitos de consumo mudam constantemente, especialmente com a propagação da música...
Disponibilidade: Envio imediato
por R$ 54,00 ou por R$ 0,00 no Depósito bancário
Quantidade: No momento a quantidade solicitada não esta disponível em estoque
Digite seu CEP:
Descrição longa
Os Impostos e a Imunidade da Música Brasileira: O Acesso à Cultura e a Intervenção do Estado no Domínio Social e Econômico
Letícia Menegassi Borges

O acesso à cultura e a proteção à música nacional trazem novos desafios jurídicos uma vez que, na atualidade, os hábitos de consumo mudam constantemente, especialmente com a propagação da música por meio da internet. Nesse contexto, o livro aborda como a instituição da imunidade tributária da música brasileira por meio da Emenda Constitucional nº 75 pode ser uma ferramenta para o combate à pirataria e para a valorização da cultura nacional, sem deixar de notar que a norma não é suficiente para garantir o alcance desses objetivos, sendo importante também que haja políticas públicas de proteção e divulgação da música nacional, e sobretudo de ética e educação no uso da internet. Assim, a valorização da música brasileira pode ser impulsionada pela imunidade tributária, mas também pelas políticas públicas de promoção da cultura nacional e pela ética.
Especificação
Apresentação: Brochura
Formato: 14,8 x 21cms
Dados técnicos
ISBN: 978-85-5507-209-3
Páginas: 229
Edição: 1ª
Ano Publicação: 2016
Texto adicional
Letícia Menegassi Borges