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O STF e a imprensa (Ref: 9788555077517)
A liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais mais conflituosos de uma comunidade democrática, plural, complexa e polarizada, tal qual a sociedade brasileira atual. Imprescindível, pois, inv
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O STF e a imprensa: como argumentam os ministros da Suprema Corte nos casos envolvendo a liberdade de expressão
José Luiz de Almeida Simão

A liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais mais conflituosos de uma comunidade democrática, plural, complexa e polarizada, tal qual a sociedade brasileira atual. Imprescindível, pois, investigar os contornos jurídicos que as liberdades comunicativas recebem do Poder Judiciário na resolução dos casos difíceis em que há colisão com outros direitos de igual dignidade constitucional. É nesse contexto que o livro analisa a técnica de argumentação utilizada pelo Supremo Tribunal Federal para decidir temas polêmicos envolvendo o princípio fundamental da liberdade de expressão. O STF privilegia a liberdade de expressão e de imprensa ou a restringe em demasia em favor de outros direitos fundamentais? Quais são os métodos usados pelos ministros na solução das demandas? Eles são guiados pelo rigor técnico-metodológico ou apresentam contradições que maculam seus resultados? Os julgados transmitem segurança jurídica e previsibilidade para a sociedade e os demais atores do sistema de justiça? Para respondermos a essas e outras indagações, procedeu-se a uma investigação minuciosa dos votos dos ministros em todos os casos apreciados pelo Plenário e Turmas do STF entre meados de 2003, a partir do julgamento do paradigmático ¿Caso Ellwanger¿, até dezembro de 2016, realizando-se uma avaliação da consistência e dos procedimentos argumentativos desenvolvidos em cada caso a fim de constatar se as conclusões da Corte seguem um caminho seguro em direção à proteção da liberdade de expressão e de imprensa. A obra é original e se diferencia das presentes no mercado porque não se contenta em examinar a posição do Tribunal apenas em casos emblemáticos, mas vai além e explora os julgados do Plenário e das Turmas na convicção de que o posicionamento fidedigno do STF, e de cada ministro, somente poderá ser encontrado com a apreciação de todo o conjunto de acervo jurisprudencial da Corte Máxima.
O livro é destinado a dialogar com os profissionais que lidam com a árdua tarefa diária de efetivar os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, sejam defensores públicos, magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, professores, estudantes de graduação ou pós-graduação, e com todas as pessoas que se interessam pelo debate do tema da liberdade de expressão em nosso país.
Especificação
Apresentação: Brochura
Formato: 14,8 x 21cm
Dados técnicos
ISBN: 978-85-5507-751-7
Páginas: 217
Edição: 1ª
Ano Publicação: 2017