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Direitos da sustentabilidade e políticas públicas regionais: o caso do Cariri cearense (Ref: 9788555079030)
A intenção de se escrever ¿Direitos da sustentabilidade e políticas públicas regionais¿ se deu na aula da disciplina Sociologia das Decisões e das Organizações Econômicas, ministrada pelo professor Do
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Direitos da sustentabilidade e políticas públicas regionais: o caso do Cariri cearense
Francisco Carlos Duarte & José Patrício Pereira Melo (Coordenadores)
Yuri Frederico Dutra (Organizadora)

A intenção de se escrever Direitos da sustentabilidade e políticas públicas regionais se deu na aula da disciplina Sociologia das Decisões e das Organizações Econômicas, ministrada pelo professor Doutor Francisco Carlos Duarte, no Programa de doutorado interinstitucional, Dinter - PUC/URCA, cuja área de concentração é em Direito Econômico e Socioambiental. É área que abrange o estudo do Direito incidente sobre a atividade econômica, sobre as organizações sociais humanas contemporâneas e seus reflexos econômicos e sociais, na integração de estudiosos e juristas em trabalhos desenvolvidos pela linha de pesquisa de Direitos Sociais, Desenvolvimento e Globalização. Esta linha de pesquisa, de caráter eminentemente multidisciplinar, visa realizar investigações tanto em nível local como internacional a respeito das diferentes implicações do sistema econômico na garantia de direitos fundamentais sociais. Deste modo, realiza pesquisas a partir da ordem econômica e social da Constituição Federal brasileira, relacionadas com o mercado do trabalho, políticas públicas de emprego e reestruturação produtiva. Também investiga os processos políticos e econômicos internacionais de intervenção social, além de pesquisar o papel das organizações multilaterais, as relações entre regulação doméstica e acordos internacionais, bem como a economia política da integração regional. Neste substrato, são investigados os atores políticos no contexto do comércio e das finanças internacionais, além do papel das diferentes sociedades em uma nova ordem mundial. Buscando um constante aprimoramento do modelo jurídico vigente, é preciso estabelecer um juízo crítico a respeito das diferentes formas de intervenção estatal no sistema econômico e social. A partir de um viés sistêmico, interagem temas como direitos sociais constitucionais, macroeconomia desenvolvimentista, política industrial, redes sociais, políticas de infraestrutura, investimentos públicos e estudos a respeito da formulação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento com características distributivas e sustentáveis e que podem ser relacionadas ao objeto de estudo do Direito e da Economia em sua interface local, regional e global.
A obra é composta pela produção dos articulistas Francisco Duarte, Yuri Frederico Dutra, Maria Candido Pereira, Junnior Leite da Silva, Paulo Ricardo Fonte De Oliveira, Inah Maria de Abreu, José César Vieira Pinheiro, Bruno Fontenele Cabral, Débora Dadiani Dantas Cangussu, Darlan de Oliveira Reis Junior, Ramá Lucas Andrade, Francisco Roberto Dias de Freitas, Maria Oderlânia Torquato Leite, Francisca Edineusa Pamplona Damacena e Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes, e volta-se à consolidação dos direitos socioambientais, da proteção do regionalismo e desenvolvimentismo contra-hegemônico com a finalidade de analisar e incentivar políticas públicas que valorizem as características multiculturais e interculturais da região, temas estes intrinsecamente relacionados à sociedade contemporânea e seus novos desafios. Portanto, investigar o papel do Estado e do Direito nesta nova sociedade e ao mesmo tempo analisar as mudanças que se vem operando na forma como ambos nela aparecem, seja como objeto de análise, seja como sujeito, na construção de novos modos de ser, fazer e viver com distintos paradigmas que envolvem sujeitos, bens, relações e titularidades é a justificativa da escrita desse livro, com o objetivo de diminuir desigualdades regionais, pensadas a partir das necessidades locais. Para tanto, os articulistas integrarão conhecimento e realidade ¿ que possibilitem e ampliem o conhecimento da legislação e do direito com os principais pólos de desenvolvimento e políticas públicas nos campos econômico, cultural, social, turístico, socioambiental e educacional do sertão da região do Cariri cearense.
Especificação
Apresentação: Brochura
Formato: 16 x 23cm
Dados técnicos
ISBN: 978-85-5507-903-0
Páginas: 259
Edição: 1ª
Ano Publicação: 2017
Texto adicional
Francisco Carlos Duarte & José Patrício Pereira Melo (Coordenadores); Yuri Frederico Dutra (Orga