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Direito e déficit democrático na União Europeia (Ref: 9788555074974)

"O conjunto de assimetrias entre as expectativas das populações nacionais sobre a condução da União Europeia e o procedimento decisório verificado na práxis do bloco é uma tensão central do regionalismo no Velho Continente. Assim, as limitações à participação cidadã no cerne deliberativo da instituição consubstanciam o que se convencionou chamar de déficit democrático. O conjunto de assimetrias entre as expectativas das populações nacionais sobre a condução da União Europeia e o procedimento decisório verificado na práxis do bloco é uma tensão central do regionalismo no Velho Continente. Assim, as limitações à participação cidadã no cerne deliberativo da instituição consubstanciam o que se convencionou chamar de déficit democrático..." 

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Direito e déficit democrático na União Europeia

Daniel Campos de Carvalho

 

O conjunto de assimetrias entre as expectativas das populações nacionais sobre a condução da União Europeia e o procedimento decisório verificado na práxis do bloco é uma tensão central do regionalismo no Velho Continente. Assim, as limitações à participação cidadã no cerne deliberativo da instituição consubstanciam o que se convencionou chamar de déficit democrático. Esta obra discute de que forma o Direito contribuiu para o advento do déficit democrático da União Europeia e como são articuladas, pela via normativa, as tentativas atuais de combate a este fenômeno.

Para tanto, o presente livro engendrou a análise dos textos originais dos principais tratados da integração europeia – seguida por uma abordagem de aspectos centrais da realidade jurídica do bloco. Tal opção permitiu reconhecer as principais normas relacionadas ao tratamento da questão democrática no processo de integração, culminando nas iniciativas atuais de aplacar o déficit democrático do pós-Tratado de Lisboa. Este percurso revela as agruras da legitimidade política da União Europeia e o ambíguo papel do Direito no referido contexto, fornecendo um importante recurso de compreensão dos desafios atuais do regionalismo europeu.    

Especificação

Apresentação: Brochura 
Formato: 14,8 x 21 cms

Dados técnicos

ISBN: 978-85-5507-497-4

Páginas: 205

Edição: 1ª

Ano Publicação: 2017

Prazo de Envio

 

Até 28 dias úteis sujeito a disponibilidade do estoque e localidade de entrega.