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ISBN: 978-85-5507-900-9

Páginas: 304

Edição: 1ª

Ano Publicação: 2018

Apresentação: Brochura

Formato: 14,8x21 cms

Direito da revenda de combustíveis – resumo para o verso da obra

Estudos jurídico em matéria da energia nas perspectivas brasileira e portuguesa

Organizadores

Yanko Marcius de Alencar Xavier

Patrícia Borba Vilar Guimarães

Fabrício Germano Alves

A obra “Direito da Revenda de Combustíveis” surge em um contexto de ampla discussão deste setor econômico que compõe a parte final da cadeia produtiva de petróleo, cujas ramificações jurídicas, econômicas e sociais são diversas e complexas. Nesse sentido, a proposta da presente obra é apresentar uma visão jurídica multifacetada do setor de revenda de combustíveis, a partir da perspectiva de diferentes disciplinas do Direito, a exemplo do Direito Administrativo e Regulatório, do Direito das Relações de Consumo, do Direito Contratual, do Direito Ambiental, do Direito da Concorrência, do Direito Tributário e do Direito Penal. Para tanto, contou com a colaboração de diferentes autores, cuja formação especializada permite apresentar diversas questões jurídicas de cunho teórico e prático sobre o referido setor econômico. Para além de funcionar como um guia jurídico do setor de revenda de combustíveis, a obra também se propõe a destacar discussões-chave sobre tal atividade econômica, apresentado os principais pontos de vista legais, jurisprudenciais e doutrinários sobre o tema. Espera-se, como isso, que a obra “Direito da Revenda de Combustíveis” ocupe um espaço carente de estudos no âmbito do Direito dos Recursos Naturais e da Energia, servindo tanto como obra introdutória para aqueles que estão iniciando seus estudos na área, bem como também pode ser útil na forma de uma fonte de pesquisa em temas específicos relacionados ao setor de revenda de combustíveis.