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Direito ao esquecimento na internet (Ref: 9788555079610)

"Com o advento das novas mídias, cidadãos “comuns” passaram a ter sua vida privada exposta na Internet, a qual permite que fatos antigos eternizem-se nas páginas virtuais. Diante disso, o direito ao
esquecimento na Internet passou a ser recorrentemente invocado, ocasionando um visível aumento no número de demandas sobre o tema. Ocorre que essa ainda é uma discussão incipiente..."

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Direito ao esquecimento na internet
Mariana Fenalti salla


Com o advento das novas mídias, cidadãos “comuns” passaram a ter sua vida privada exposta na Internet, a qual permite que fatos antigos eternizem-se nas páginas virtuais. Diante disso, o direito ao
esquecimento na Internet passou a ser recorrentemente invocado, ocasionando um visível aumento no número de demandas sobre o tema. Ocorre que essa ainda é uma discussão incipiente. Atualmente inexiste um delineamento preciso do conceito e do âmbito de aplicação do direito ao esquecimento na Internet, o que tem acarretado posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais extremamente discrepantes, gerando insegurança jurídica.
O reconhecimento do direito ao esquecimento na Internet no contexto das novas mídias é de extrema relevância. Porém, sua aplicação irrestrita seria temerária às liberdades comunicativas, necessitando-
se fixar balizas para sua incidência que equilibrem os direitos em conflito.
Nesse contexto, este trabalho realiza um estudo sobre o direito ao esquecimento, diferenciando-se por não se restringir à análise doutrinária e legislativa. Foi realizada uma investigação da jurisprudência, na qual se objetivou elucidar como os tribunais se posicionam quanto às hipóteses em que deve ser aplicado o direito ao esquecimento e quando o mesmo deve prevalecer em relação à liberdade de expressão. Diante do contexto de insegurança jurídica sobre o tema, a pesquisa do entendimento dos tribunais é imperiosa, como forma de se buscar soluções mais uniformes a tais questões. Dessa forma, esta obra pretende contribuir para o debate acerca do direito ao esquecimento na Internet, destinando-se a alunos de graduação, pós graduação e profissionais da área jurídica.

Especificação

Apresentação: Brochura
Formato: 14,8x21 cms

Dados Técnicos

ISBN: 978-85-5507-940-5
Páginas: 112
Edição: 1ª
Ano Publicação: 2018

Prazo de Envio

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