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Coleção Direito das Catástrofes e dos Desastres Ambientais (Ref: 7910684)
A Coleção Direito das Catástrofes e dos Desastres Ambientais consiste em um espaço científico inovador para reflexões acerca dos desastres ambientais, fenômenos cada vez mais frequentes em nível globa
Disponibilidade: Indisponível
por R$ 1,00 ou por R$ 0,00 no Depósito bancário
Descrição longa
A Coleção Direito das Catástrofes e dos Desastres Ambientais consiste em um espaço científico inovador para reflexões acerca dos desastres ambientais, fenômenos cada vez mais frequentes em nível global, regional e nacional. Com a intensificação dos desastres climáticos, decorrentes da incidência cada vez mais frequente dos eventos ambientais extremos, assim como dos desastres antropogênicos, diretamente ocasionados por atividades humanas, há um crescimento do interesse e da atenção dos pesquisadores e profissionais da área jurídica sobre a necessidade de gestão de tais fenômenos. Ainda embrionário no Brasil, este é um ramo do Direito de suma relevância para a sustentabilidade econômica, social e ambiental frente às vulnerabilidades físicas e sociais do país, em face do emergir das mudanças climáticas e do desenvolvimento tecnológico.
Assim, a coleção trata de questões fundamentais do Direito dos Desastres, abrangidas pelo papel desenvolvido pelo Direito em todas as fases de um evento extremo, quais sejam: a prevenção e a mitigação, o preparo e a resposta de emergência, a compensação dos afetados, e a reconstrução das infraestruturas cinzas e verdes atingidas pelo evento catastrófico. Tudo isto a partir de um constante olhar fornecido pela gestão circular dos riscos, que permite a formação de deveres preventivos e precaucionais de entes públicos e privados ao longo de todo o ciclo de vida de um desastre.
Os desastres, uma vez ocorridos, revelam as vicissitudes da regulação ambiental, retroalimentando e fortalecendo o cotidiano da regulação ambiental com os aprendizados trazidos por eventos extremos anteriores. Assim, a própria evolução e legitimação do Direito Ambiental se deu, em grande parte, a partir da ocorrência de desastres, tais como Bophal, Chernobil, Three Mile Island, exigindo um constante fortalecimento e resignificação do Estado de Direito em cenários extremos.
A partir de pressupostos interdisciplinares radicalizados, a presente coleção promove a integração do Direito com as demais áreas sociais, bem como com as áreas científicas ambientais, chamando a atenção para o fato de que mesmo aqueles desastres denominados ¿naturais¿ encontram, frequentemente, em suas causas fatores naturais e humanos, conjugados em relações socioambientais.

Diretor Científico:
Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho

Conselho Editorial:
Profa. Dra. Alexandra Aragão (Universidade de Coimbra, POR)
Prof. Dr. Daniel Farber (University of California, Berkeley, USA)
Prof. Ms. Fernanda Dalla Libera Damacena (Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, BR)
Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidad de Alicante, ES)
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (Universidade Federal de Santa Catarina, BR)
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, BR)
Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado (Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, BR)
Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas (PUC-PR, BR)
Texto adicional
Délton Winter de Carvalho