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ACESSO À JUSTIÇA E EVOLUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO: a audiência preliminar (Ref: 9788555079986)

"É possível que o direito evolua para atender as novas necessidades sociais e assim seja garantido o acesso à justiça? Os impulsos evolutivos são aceitos pelo direito? A sociedade está satisfeita com o direito?..."

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ACESSO À JUSTIÇA E EVOLUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO: a audiência preliminar (art. 331, CPC/1973) e a audiência de conciliação (art. 334, NCPC/2015)
Michelle Fernanda Martins

É possível que o direito evolua para atender as novas necessidades sociais e assim seja garantido o acesso à justiça? Os impulsos evolutivos são aceitos pelo direito? A sociedade está satisfeita com o direito? 
Através destes questionamentos, a obra aborda uma possível resistência que os atores jurídicos, em especial os magistrados, teriam ao lidar com inovações legislativas, apresentando resistências, com foco na audiência de conciliação trazida no artigo 334 do Código de Processo Civil de 2015. 
Para isto, é feita uma análise anterior de obrigatoriedade de instituto muito similar, a audiência preliminar, que existia no Código de Processo Civil de 1973, em decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), sendo feita assim uma pesquisa empírica.
São abordadas as dificuldades que o direito apresenta ao lidar com uma sociedade hipercomplexa, em constante transformação, questionando como é possível o acesso à justiça hoje. Analisa-se como é possível uma evolução no sistema jurídico. Como resposta a estas problemáticas, é abordado o conceito de resiliência jurídica.
Um dos pontos fortes do trabalho é a aproximação da análise do direito com a sociologia, com a utilização da teoria dos sistemas sociais, de uma forma muito sucinta, de uma forma não técnica e não burocrática, enfocando apenas no aspecto evolutivo. Contempla a dogmática, no entanto questiona a estabilização excessiva, destacando a necessidade de inovação e evolução.
Há também uma robusta pesquisa empírica, onde foram analisadas decisões do STJ e de tribunais estaduais, assim como foram estudados dados estatísticos do CNJ, para uma melhor compreensão da representação dos tribunais hoje. A apresentação da pesquisa empírica seguiu parâmetros confiáveis e traz resultados de grande utilidade para, por exemplo, o Poder Judiciário.

Especificação

Apresentação: Brochura
Formato: 14,8x21 cms

Dados Técnicos

ISBN: 978-85-5507-998-6
Páginas: 270
Edição: 1ª
Ano Publicação: 2018

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